Questão 2167367

2167367 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS

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Analista de Planejamento e Orçamento
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Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional

Em relação aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

Por meio do método tópico-problemático, parte-se de um problema concreto para a norma.

No método hermenêutico-concretizador, o intérprete atua como mediador entre a norma e a situação concreta, tendo como “pano de fundo” a realidade social.

Segundo o método científico-espiritual, a Constituição deve ser interpretada como algo dinâmico e que se renova constantemente, no compasso das modificações da vida em sociedade.

O método normativo-estruturante reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.

No método jurídico, o papel do intérprete resume-se a descobrir o verdadeiro significado da norma, o seu sentido e, assim, atribui-se grande importância ao texto da norma.

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