O Decreto nº 3.496, de 2000, constituiu um dos primeiros documentos a defender a reestruturação regimental do SNA. Nessa ocasião, ficou configurada:
O Decreto nº 3.496, de 2000, constituiu um dos primeiros documentos a defender a reestruturação regimental do SNA. Nessa ocasião, ficou configurada: