A garantia do direito à aprendizagem visa assegurar o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística. A educação deve ser efetivada em um sistema educacional equitativo e inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades de educação. Um sistema educacional inclusivo é aquele que:

I. Promove políticas educacionais priorizando a diversidade, em detrimento da singularidade.
II. Oportuniza o acesso, a permanência e o êxito na aprendizagem de todas as pessoas, sem exclusão.
III. Promove políticas, práticas e esforços diferenciados e necessários para que todos tenham oportunidades iguais e alcancem seus melhores resultados, valorizando, ao máximo, cada potencialidade.

Estão CORRETOS: