Políticas de comércio exterior; regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior.

Viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo; realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura sócio-econômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais.

Participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais com governos e entidades estrangeiras; política internacional.

Estabelecimento de normas para cumprimento dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações orçamentárias dos fundos de investimentos regio-nais; acompanhamento e avaliação dos pro-gramas integrados de desenvolvimento nacional.

Fiscalização e controle do comércio exterior; realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica.