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Respondida
1028916
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Oficial - Infância e Juventude
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Pelo Código Civil, deve ser feita no registro público a averbação:
A
Dos nascimentos e óbitos.
B
Da emancipação por sentença judicial.
C
Dos atos judiciais que declararem a filiação.
D
Da interdição por incapacidade relativa.
E
Da sentença declaratória de morte presumida.
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