Magna Concursos
1763878 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

No que se refere a licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes.

Considere que uma empresa pretende se dedicar à exploração de jazidas de água mineral. Nesse caso, o EIA e o RIMA são necessários para obtenção da licença prévia. Esta e a apresentação de plano de controle ambiental são requisitos para que a empresa obtenha a licença de instalação.

 

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