Questão 880346

880346 Ano: 2015
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

Provas:

A cláusula hardship, inserida em contratos internacionais, NÃO apresenta a seguinte característica:

tem como fundamento a manutenção da base econômica do contrato.

permite que os contratantes excluam expressamente casos fortuitos ou de força maior

permite que os contratantes estabeleçam quais os eventos que caracterizariam sua incidência.

é invocada quando há evento imprevisível e exterior à vontade das partes, alterando a função econômica do contrato.

é admitida somente em contratos de compra e venda internacional.

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