4215232
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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Educação é um processo contínuo e sociocultural de
desenvolvimento humano. Na Constituição Federal, a educação é estabelecida com princípios de igualdade de
condições. No contexto da educação na Constituição
Federal, analise as afirmativas e marque (V) para
verdadeiro e (F) para falso.
( ) A educação é reconhecida como direito de todos, sendo atribuída ao Estado e à família a responsabilidade por sua promoção, em regime de colaboração.
( ) A organização do ensino pode assumir diferentes formas de oferta, sendo possível sua estruturação sem princípios que asseguram condições de acesso e permanência no processo educativo.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é assegurado como direito público subjetivo, possibilitando sua exigibilidade perante o poder público.
( ) A educação orienta-se para a promoção do desenvolvimento integral da pessoa, bem como para a formação voltada ao exercício da cidadania.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
( ) A educação é reconhecida como direito de todos, sendo atribuída ao Estado e à família a responsabilidade por sua promoção, em regime de colaboração.
( ) A organização do ensino pode assumir diferentes formas de oferta, sendo possível sua estruturação sem princípios que asseguram condições de acesso e permanência no processo educativo.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é assegurado como direito público subjetivo, possibilitando sua exigibilidade perante o poder público.
( ) A educação orienta-se para a promoção do desenvolvimento integral da pessoa, bem como para a formação voltada ao exercício da cidadania.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: