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Respondida
1034714
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Bens
Quanto aos
bens
, assinale a afirmativa correta.
A
As apólices da dívida pública são bens móveis, mas passaram a ser tratadas como imóveis por disposição do atual Código Civil, desde que oneradas com a cláusula de inalienabilidade, que pode ocorrer por doação ou testamento.
B
A classificação dos bens em públicos e privados assentou-se no critério subjetivo da titularidade, sendo que os bens públicos são divididos em: uso comum do povo e dominiais. Exemplo clássico dos bens de uso comum do povo são as ruas e praças; dos bens dominiais são os prédios utilizados ao funcionamento de uma determinada pessoa jurídica de direito público interno.
C
A diferença nuclear entre frutos naturais e industriais é a presença ou ausência da periodicidade de reprodução. Enquanto os frutos naturais nascem e renascem da coisa sem desfalcar a sua substância, os frutos industriais dela se retiram ao mesmo passo que diminuem de quantidade.
D
Existe correlação absoluta entre as coisas fungíveis e consumíveis.
E
A universalidade de fato é a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária, e os bens que formam tal
universitas facti
podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
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