Questão 3141357

3141357 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE

Provas:

De acordo com a Lei Nº 10.741/2003, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.

faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.

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