Um estudante de seis anos apresenta dificuldades significativas de locomoção e de alimentação autônoma. A família informa que o processo de avaliação diagnóstica está em andamento e que ainda não dispõe de laudo médico. A escola realizou estudo de caso, identificou as barreiras existentes e concluiu pela necessidade de profissional de apoio escolar. A secretaria da unidade, contudo, sustenta que a designação depende da entrega prévia do documento clínico.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA: