O técnico de enfermagem, os médicos, entre outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que prestam assistência ao paciente, devem obrigatoriamente comunicar à autoridade de saúde a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.

São doenças de notificação compulsória imediata: