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Respondida
2983101
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
FGV
Orgão:
Câm. Deputados
Provas:
Analista Legislativo - Medicina/Ortopedia e Traumatologia
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Benefícios em Espécie
Salário-Família
Em relação ao salário-família, assinale a afirmativa
incorreta
.
A
Quando o pai e a mãe são segurados empregados, inclusive domésticos ou trabalhadores avulsos, apenas um dos cônjuges têm direito ao salário-família.
B
As cotas do salário-família pagas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão deduzidas quando do recolhimento das contribuições.
C
O salário-família do trabalhador avulso independe do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento corresponder ao valor integral da cota.
D
Não é devido salário-família no período entre a suspensão do benefício motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e o seu reativamento, exceto se provada a frequência escolar regular no período.
E
O direito ao salário-família cessa automaticamente quando o filho, o enteado ou o menor tutelado completa quatorze anos de idade, exceto se inválido.
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