2420868
Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Provas:
O artigo 30 da Lei 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a Educação Infantil será oferecida em creches (ou entidades equivalentes) e pré-escolas, respeitadas as seguintes faixas etárias: