Magna Concursos
3141280 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
Provas:

As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto previsto na Lei Orgânica 8.080 de 1990.


Qual foi uma providência incluída recentemente nessa parte da Lei pela Lei Complementar 14.021 de 2020?

 

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