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Respondida
1000973
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-RO
Provas:
Analista Judiciário - Processual
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CPC 1973
CPC-1973: Teoria geral das provas
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Apesar de regularmente intimado para prestar depoimento pessoal por conta de requerimento do autor, o réu não compareceu à audiência de instrução e julgamento. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Para o depoimento pessoal, é sempre necessário requerimento da parte contrária, não sendo possível o juiz intimar de ofício.
B
Para possibilitar um amplo contraditório, mesmo que ainda não tenha prestado seu depoimento, é lícito ao autor assistir ao interrogatório do réu.
C
Em virtude do dever das partes de expor os fatos em juízo conforme a verdade e de proceder com lealdade e boa-fé, para a aplicação da pena de confissão é irrelevante que conste qualquer aviso no mandado de intimação.
D
Somente poderá ser aplicada a pena de confissão se o réu tiver sido intimado pessoalmente, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos contra ele alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor.
E
Por conta do princípio da presunção de inocência, não há possibilidade de aplicação da pena de confissão.
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