A Resolução Nº 429, de 08 de julho de 2013, reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências. O Art. 4º versa sobre a formação profissional dessa especialidade, enquadrada na área requerida “Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares”, e apresenta três áreas de atuação (COFFITO, 2013):