Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresa
e do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
Ana e Carolina celebraram contrato de compra e venda de
automóvel, no valor de R$ 48.000,00. Para garantir a
efetividade da avença, Carolina emitiu cheque pré-datado
correspondente ao valor do automóvel. Por solicitação de
Ana, o referido título de crédito foi avalizado por José,
garantindo apenas o montante de R$ 10.000,00. Nessa
situação, o aval prestado por José para garantir parte da
dívida é perfeitamente válido.