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Respondida
252910
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Assinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.
A
O imposto incidente sobre renda e proventos de qualquer natureza será informado pelo critério da regressividade.
B
O IPTU é um tributo real e, por essa característica, não poderá ser progressivo.
C
O ITR é um tributo real e só poderá ser progressivo no tempo.
D
A progressividade é uma característica exclusiva dos tributos pessoais.
E
O IPTU poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel.
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