admite a participação de pessoas jurídicas e físicas em todas as modalidades de inscrição.

admite inscrições de pessoas físicas residentes em qualquer estado brasileiro.

em relação às origens dos recursos, a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e o governo do estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Cultura, participam do fomento, dividindo o custo entre as duas instituições de forma igualitária, nas oito categorias apresentadas no edital.

a Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) é um órgão transitório, de deliberação colegiada, constituída para avaliar os projetos cujas inscrições forem admitidas, segundo os critérios estabelecidos no edital.

tem como objeto o apoio financeiro a projetos audiovisuais, oportunizando a criação e produção, estimulando a multiplicidade e a diversidade de tendências e de linguagens em suas variadas modalidades de manifestação. Nesse sentido, o prêmio é a principal fonte de fomento do governo do estado de Santa Catarina ao cinema catarinense.