3178007
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Cametá-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Cametá-PA
Provas:
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 39 a 40.
UTILIZE AS NORMATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA RESOLVER AS QUESTÕES A SEGUIR.
Apenas não é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
