Questão 86961

86961 Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

Provas:

Quanto à classificação dos tributos, o imposto de renda por declaração é considerado um tributo

real, porque não leva em consideração as condições do contribuinte, tratando igualmente a todas as pessoas.

indireto, porque o tributo pago pode ser ressarcido pelo Estado e por terceiros.

direto, porque a incidência ocorre quando, numa só pessoa, reúnem-se as condições de contribuinte previstas na legislação.

fixo, porque o valor do imposto é determinado em garantia certa.

proporcional, porque é um imposto estabelecido em percentagem única incidente sobre o valor da matéria tributável.

Questão presente nas seguintes provas

70 Questões

Acesse sua Conta