- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Administrativa
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Civil
Em matéria de tutela ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Em matéria de tutela ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: