Magna Concursos
2388320 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: MF

Em relação ao texto assinale a opção correta.

A OAB nacional está pedindo ao Supremo Tribunal Federal uma súmula vinculante que discipline(a) o uso do segredo de Justiça, prerrogativa que tem sido utilizada por juízes nem sempre em defesa do interesse público(e), mas, em alguns casos, na proteção a suspeitos de falcatruas(b). A legislação brasileira diz que o instrumento(e) só pode ser decretado em dois casos excepcionais previstos(d): um, quando há risco de exposição pública de questões privadas do investigado ou réu, como relacionamentos amorosos e doenças; e, outro, quando o processo contém documentos sigilosos, como extratos bancários ou escutas telefônicas. Mas, na prática, tem sido diferente: por motivos nem sempre claros, especialmente em processos que envolvem autoridades, alguns juízes privam a sociedade de saber a verdade. Os atos públicos(c), em especial os que envolvem procedimentos judiciais, têm(c) como regra básica a transparência, a publicidade sem restrições e o acesso dos cidadãos. O contrário − ou seja, o sigilo − é sempre a exceção.

(Zero Hora, 27/2/2009)

 

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