Questão 393250

393250 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador - Remoção
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Sobre a lavratura de escritura pública, é correto afirmar que

em ato de interesse de fundação definida como entidade fechada de previdência privada, nos termos da Lei n.º 6.435/77, deve obrigatoriamente comparecer a Curadoria das Fundações.

em escritura declarada incompleta, por falta de assinatura de uma das partes, por culpa dela, é devida a metade do valor previsto na tabela.

na instituição de direito de superfície em imóvel de valor menor que trinta salários mínimos, é obrigatório o instrumento público.

na escritura cujo objeto for bem imóvel urbano objeto de transcrição, ficam dispensadas sua descrição e caracterização.

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