O poder público vem investindo adequadamente em políticas públicas e garantido o acesso e a permanência das crianças, jovens e adultos na rede escolar, em todos os níveis de ensino, com qualidade.

Os dispositivos legais têm sido suficientes para a garantia da cultura formal nos diferentes estágios de escolarização à população.

A sociedade civil está devidamente organizada e motivada para reivindicar direitos à escolarização e a outros bens sociais.

A matriz socioeconômica e política, particularmente do nordeste brasileiro, pode explicar seus déficits de atendimento à população, nas diferentes faixas etárias.