Magna Concursos
2046430 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Canoas-RS
Provas:

Aquele que possuir como sua área urbana de até metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

O texto acima estará correto, de acordo com a Constituição Federal, se a lacuna for preenchida por:

 

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