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Respondida
337826
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimentos Especiais
Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirrmar que:
A
na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.
B
a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.
C
a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.
D
o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.
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