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Respondida
1124781
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. Bragança Paulista-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Prolegômenos
Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no
A
momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
B
momento do resultado; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
C
momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, independentemente do lugar em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
D
momento da ação ou omissão, bem como o momento do resultado; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
E
no dia em que o crime se consumou; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, independentemente do lugar em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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