De acordo com o ECA, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas.

II - opinião e expressão.

III - crença e culto religioso.

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se.

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

VI - participar da vida política, na forma da lei.

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

Após a leitura, indique qual desses aspectos não fazem parte da listagem de direitos: