2840008
Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Montividiu Norte-GO
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Montividiu Norte-GO
Provas:
A Lei n. 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Segundo o referido diploma legal, é correta a afirmativa: