O Arquivo Nacional é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos

A finalidade do Sistema Nacional de Arquivos é implementar a política nacional de arquivos públicos, sendo a política de arquivos privados responsabilidade de cada instituição.

A participação de especialistas de órgãos e entidades, públicos e privados, nas câmaras técnicas e na comissão de avaliação de acervos privados não é responsabilidade dos membros do Sistema Nacional de Arquivos.

As normas técnicas do sistema nacional de arquivos são uma instância neutra em relação ao contexto organizacional dos arquivos fora do âmbito do governo federal.

O Sistema Nacional de Arquivos é o órgão executor da política nacional de arquivos.