4196323
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Barra Bonita-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Barra Bonita-SP
Provas:
No contexto da transparência e do acesso à informação,
um agente de licitações foi orientado a assegurar a
publicidade dos atos administrativos relacionados às
contratações públicas, respeitando os limites legais e os
princípios aplicáveis.
Analise as afirmativas e assinale V para verdadeiro e F
para falso:
( ) A publicidade dos atos administrativos é regra geral, devendo ser assegurada salvo hipóteses legais de sigilo.
( ) A Lei de Acesso à Informação garante o direito de qualquer interessado obter informações públicas, independentemente de justificativa.
( ) A Administração pode negar acesso à informação sem motivação, quando considerar o conteúdo irrelevante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) A publicidade dos atos administrativos é regra geral, devendo ser assegurada salvo hipóteses legais de sigilo.
( ) A Lei de Acesso à Informação garante o direito de qualquer interessado obter informações públicas, independentemente de justificativa.
( ) A Administração pode negar acesso à informação sem motivação, quando considerar o conteúdo irrelevante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: