3092229
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Lagoa Itaenga-PE
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Lagoa Itaenga-PE
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Educação
- Acessibilidade
- Acesso à Informação e à Comunicação
Da Lei Nº 13.146/2015, Art. 28. Incumbe ao poder
público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
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Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais
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