Questão 4295240

4295240 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: ISET
Orgão: Pref. Anguera-BA

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Professor - Biologia
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LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
Políticas Educacionais

De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, que estabelece as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta:

O PNE tem como diretriz a exclusividade da oferta de ensino superior pela União, sem participação de Estados, Municípios ou instituições privadas.

O PNE estabelece que a educação básica deve ser obrigatoriamente privatizada, cabendo ao Estado apenas a regulação das mensalidades escolares.

O Plano Nacional de Educação determina que a formação cidadã deve ser restrita ao ensino médio, não abrangendo a educação infantil e o ensino fundamental.

O PNE prevê que a valorização dos profissionais da educação deve ocorrer apenas no âmbito das universidades federais, sem extensão às demais instituições de ensino.

O Plano Nacional de Educação prevê como diretriz a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a melhoria da qualidade da educação.

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