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Respondida
1167106
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.
A
A substituição de candidatura é vedada na hipótese em que o candidato tiver o seu registro indeferido.
B
A substituição de candidatura é vedada na hipótese em que o candidato a ela renunciar.
C
Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição de candidatura só se fará por outro candidato do mesmo Partido Político.
D
Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.
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