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Respondida
126605
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Técnico Judiciário - Auxiliar
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CPC 1973
CPC-1973: Forma
CPC 1973
CPC-1973: Atos processuais
Sobre a forma dos atos processuais, conforme disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A
A desistência da ação produzirá efeito imediato, antes mesmo de homologada por sentença.
B
Correrem em segredo de justiça os processos em que figure como parte ente da Administração Pública Estadual.
C
O julgamento colegiado proferido pelos tribunais denomina-se sentença.
D
Dependem de forma determinada os atos e termos processuais, não se reputando válidos aqueles que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
E
Os processos que versarem sobre casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores, tramitarão em segredo de justiça.
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