De acordo o texto da Lei Orgânica no Art. 196, o município deve apoiar e estimular as práticas desportivas da comunidade em todas as idades, proporcionando meios de recreação sadia e construtiva, mediante:

I.Reserva de espaços verdes ou livres, em forma de parques, praças, jardins, campos esportivos, praias e assemelhados como base física da recreação urbana.

II.Construção e equipamento de parques infantis, centros de lazer, estádio e parque aquático.

III.Aproveitamento e adaptação de rios, vales, montanhas, lagos, matas e outros recursos naturais, como locais de recreação popular e fomento turístico.

Sobre as assertivas acima, podemos afirmar que: