A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, define-se que:
A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, define-se que: