Aos sistemas de ensino cabem os procedimentos para definição de conteúdo do Ensino Religioso. Nesse sentido, a elaboração e a execução da proposta pedagógica é de responsabilidade:
Aos sistemas de ensino cabem os procedimentos para definição de conteúdo do Ensino Religioso. Nesse sentido, a elaboração e a execução da proposta pedagógica é de responsabilidade: