Magna Concursos
2111301 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

Valter exercia suas funções em serventia extrajudicial, quando iniciou atendimento a Nathalia, que insistia na obtenção de uma informação que não poderia ser concedida naquele momento. Revoltada, Nathalia passou a a irmar que Valter seria “um negro sa ado, idiota e incapa de pensar”, ato que teria sido presenciado por duas pessoas, que acionaram a Polícia Militar.

Com base na situação apresentada, Nathalia praticou, em tese, o crime de:

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