O Ministério da Saúde publicou no ano passado uma “Nota Técnica nº 11/2019 - CGMAD/DAPES/SAS/MS” que tem como assunto “Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas”, que entre outras coisas, reintroduz na rede de atenção psicossocial o hospital psiquiátrico e considera a eletroconvulsoterapia um tratamento possível. Uma reportagem publicada pela revista Exame da editora abril em 11 de fevereiro de 2019, diz que “Diante da notícia, a Associação Brasileira de Saúde Mental e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva avisaram que preparariam manifestos contra o documento do governo, considerado um retrocesso sem precedentes na política de saúde mental do País. (...) ‘O texto publicado não é uma nota técnica, mas um documento político que agrada hospitais, setores que lucram com manicômios e com a medicalização’, afirmou Paulo Amarante, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e integrante da Associação Brasileira de Saúde Mental. Para críticos, a política preconizada na nota do ministério coloca em primeiro plano intervenções autoritárias. ‘Parte-se do pressuposto que o dependente é criminoso, incapaz’, disse Amarante.”

O que se pode deduzir a partir da publicação dessa nota técnica?