Questão 3510955

3510955 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC

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Professor - Educação Física
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

A LDB estabelece que a educação deve ser promovida com base nos princípios da liberdade, da igualdade e do respeito à diversidade cultural.

A lei determina que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil.

A LDB não aborda a relevância da formação de professores, focando apenas na estrutura curricular das escolas.

A lei estabelece que a educação é um direito exclusivo do cidadão brasileiro, não se aplicando a estrangeiros residentes no país.

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