Magna Concursos
4208000 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Provas:

Com base no estudo médico-legal do infanticídio e do aborto, julgue o item subsequente.

Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, sendo a pena prevista reduzida com base no critério biopsicossocial.

 

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