Fortalecer as relações entre as instituições de Educação Infantil e as famílias e/ou responsáveis pelas crianças matriculadas nestas instituições.

Discriminar efetivamente as instituições de Educação Infantil dos sistemas de ensino por meio de autorização e credenciamento destas pelos Conselhos Municipais ou Estaduais de Educação.

Restringir o atendimento educacional às crianças de 0 a 6 anos de idade, visando alcançar as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação e pelos Planos Estaduais e Municipais.

Encurtar os recursos orçamentários do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as crianças que frequentam as instituições de Educação Infantil.

Estabelecer parcerias para desabonar, nas instituições competentes, o atendimento integral à criança, considerando seus aspectos físico, afetivo, dentre outros.