- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
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- Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação
- As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas
Educação a distância é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física
ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e
comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica e pode ser implantada, exceto:
