A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) orienta o
tratamento de dados pessoais também pelas escolas e
órgãos públicos. Acerca dessa lei, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A Lei Geral de Proteção de Dados aplica-se ao tratamento de dados pessoais tanto por pessoas jurídicas de direito privado quanto de direito público. ( ) Para a Lei Geral de Proteção de Dados, dado pessoal é a informação registrada em meio eletrônico, como os cadastros feitos em sites e aplicativos. ( ) A fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados cabe ao Ministério Público Federal, encarregado de aplicar as sanções previstas. ( ) O consentimento do titular, na Lei Geral de Proteção de Dados, deve ser uma manifestação livre, informada e inequívoca para uma finalidade determinada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) A Lei Geral de Proteção de Dados aplica-se ao tratamento de dados pessoais tanto por pessoas jurídicas de direito privado quanto de direito público. ( ) Para a Lei Geral de Proteção de Dados, dado pessoal é a informação registrada em meio eletrônico, como os cadastros feitos em sites e aplicativos. ( ) A fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados cabe ao Ministério Público Federal, encarregado de aplicar as sanções previstas. ( ) O consentimento do titular, na Lei Geral de Proteção de Dados, deve ser uma manifestação livre, informada e inequívoca para uma finalidade determinada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: