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Respondida
102970
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Crédito Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Moratória
Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Anistia
Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
A
as formas de extinção do crédito tributário mencionadas pelo artigo 156 do CTN ocorrem sempre após o lançamento.
B
a moratória concedida por prazo superior a 5 (cinco) anos extingue o crédito tributário.
C
a anistia, assim como a remissão, extingue o crédito tributário decorrente da falta de recolhimento do tributo.
D
as causas que modificam o crédito tributário não atingem a obrigação que lhe deu origem.
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