- Sistema de Saúde BrasileiraPNSST: Política Nacional de Segurança e Saúde no TrabalhoPortaria MS 1.823/2012: Política Nacional de Saúde do Trabalhador
De acordo com a Portaria n. 1.823/2012, fazem parte dos princípios e das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador a participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, a