os conteúdos referentes à história dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

os currículos escolares devem conter uma especificidade sobre os povos indígenas em cada um dos anos de ensino, de modo a estabelecer uma progressão gradual de conhecimentos sobre essa cultura ancestral.

a disciplina de história, nos três anos finais do ensino fundamental, deve zelar pelo ensino-aprendizagem da cultura indígena.

as escolas de ensino fundamental e médio devem estabelecer formas de contato com a cultura indígena e seus descendentes, seja por meio da Funai e/ou por meio de contato direto, onde este for permitido.